Decreto municipal nº 9.549, de 30 de outubro de 1989 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 3.593, de 20 de dezembro de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
3593
Ano
1971
Data
20/12/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/12/1971
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dá nova redação aos artigos 1°, 7° e 13° e acrescenta novas disposições a
Lei 3518 (estabelece normas para exploração dos serviços de taxis e dá out
ras providências).
Lei 3518 (estabelece normas para exploração dos serviços de taxis e dá out
ras providências).
Indexação
TAXI NORMA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE(PROMULGACAO) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA)
Observação
Processo 843843/1971 Norma_3593_19711220_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 3.518, de 26 de julho de 1971
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 3.790, de 05 de setembro de 1973
Anexos Norma Jurídica