Lei municipal nº 3.609, de 29 de dezembro de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
3609
Ano
1971
Data
29/12/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/1971
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Consagra, como data de Fundação de Pôrto Alegre, o dia 26 de março.
Indexação
DATA COMEMORATIVA SEMANA DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 4087540875/1971 Norma_3609_19711229_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 229, de 04 de novembro de 1940
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica