Decreto municipal nº 229, de 04 de novembro de 1940
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
229
Ano
1940
Data
04/11/1940
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/11/1940
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA FERIADO DIA 5/11/40 (BICENTENARIO DE COLONIZACAO DE POA).
VIGENCIA OMITIDA
VIGENCIA OMITIDA
Indexação
FERIADO DATA COMEMORATIVA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 3.609, de 29 de dezembro de 1971
Norma correlata
Lei municipal nº 4.061, de 02 de dezembro de 1975
Anexos Norma Jurídica