Lei municipal nº 4.061, de 02 de dezembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4061
Ano
1975
Data
02/12/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/12/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
TRANSFERE AS FESTIVIDADES COMEMORATIVAS DA SEMANA DE PALEGRE PARA O
PERIODO DE 20 A 26 DE MARCO
PERIODO DE 20 A 26 DE MARCO
Indexação
DATA COMEMORATIVA SEMANA DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 383/1969
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 229, de 04 de novembro de 1940
Norma correlata
Decreto municipal nº 8.540, de 25 de janeiro de 1985
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica