Decreto municipal nº 4.598, de 27 de julho de 1972
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4598
Ano
1972
Data
27/07/1972
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/08/1972
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA O ART.30 DA LEI 3615 (QUE INSTITUI O CODIGO DE OBRAS DE
POA), DEFININDO OS ELEMENTOS QUE INTEGRAM OS PROCESSOS DE APROVACAO DO
PROJETO
POA), DEFININDO OS ELEMENTOS QUE INTEGRAM OS PROCESSOS DE APROVACAO DO
PROJETO
Indexação
REGULAMENTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) CODIGO DE OBRAS DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 22674/1972
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 3.615, de 10 de janeiro de 1972
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 6.014, de 07 de julho de 1977
Anexos Norma Jurídica