Lei municipal nº 3.899, de 18 de julho de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
3899
Ano
1974
Data
18/07/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/08/1974
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ACRESCENTA ART.20 NA LEI 2134, ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE USO DE
LANTERNA DE 4 PILHAS NOS ELEVADORES, O ATUAL ART.20 PASSA A SER ART.21
LANTERNA DE 4 PILHAS NOS ELEVADORES, O ATUAL ART.20 PASSA A SER ART.21
Indexação
INCENDIO(PREVENCAO) INCENDIO(PREVENCAO) ELEVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 30, de 27 de dezembro de 1976
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica