Decreto municipal nº 5.007, de 10 de setembro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5007
Ano
1974
Data
10/09/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/01/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CONCEDE AUXILIOS A ENTIDADES PRIVADAS DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Indexação
AUXILIO SOCIEDADE DAMAS CARIDADE NSA.SRA.PERP.SOC.SAO JOAO SOCIEDADE ESPIRITA FEMININA MARIA DE NAZARE ENTIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL LAR DO BEBE PUPILEIRA PIA INSTITUICAO PEDRO CHAVES BARCELOS INSTITUTO DE ASSISTENCIA SOCIAL.DIVINO ESP.SANTO ESCOLA MARIA IMACULADA FRATERNIDADE CRISTA ESPIRITA SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CRISTOVAO OBRA SOCIAL IMACULADO CORACAO DE MARIA CASA DO ARTISTA RIOGRANDENSE INSTITUTO MARIA IMACULADA OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA HOSPITAL DA CRIANCA SANTO ANTONIO ACAO SOCIAL PIO 12 DA PAROQUIA ST.ANTONIO PARTENON CENTRO EDUCACIONAL PARA DEFICIENTES AUDITIVOS FUNDACAO UNIVERSITARIA DE ENDOCRINOLOGIA E FERTIL. ACAO SOCIAL SAO MIGUEL CENTRO DE REABILITACAO DE PORTO ALEGRE ASSOCIACAO DE PAIS MESTRES...ESC.ESP.CRISTO REDENT APAE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) ASSOCIACAO LAR DE SAO JOSE INSTITUTO SANTA LUZIA ASSOCIACAO BENEFICENTE DA CRECHE V.PASSO PEDRAS INSTITUTO FREI PACIFICO(EPHPHETA) ACAO COMUNITARIA PAROQUIAL CENTRO NOSSA SENHORA DE FATIMA-PROM.COMUNITARIAS SOCIEDADE DOS SURDOS DO RIO GRANDE DO SUL EDUCANDARIO SAO LUIZ INSTITUTO DOM LUIZ DE GUANELLA OBRA SOCIAL IMACULADO CORACAO DE MARIA CASA DO ARTISTA RIOGRANDENSE INSTITUTO MARIA IMACULADA OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA HOSPITAL DA CRIANCA SANTO ANTONIO ACAO SOCIAL PIO 12 DA PAROQUIA ST.ANTONIO PARTENON CENTRO EDUCACIONAL PARA DEFICIENTES AUDITIVOS FUNDACAO UNIVERSITARIA DE ENDOCRINOLOGIA E FERTIL. ACAO SOCIAL SAO MIGUEL CENTRO DE REABILITACAO DE PORTO ALEGRE ASSOCIACAO DE PAIS MESTRES...ESC.ESP.CRISTO REDENT APAE IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SARANDI(BAIRRO) PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(1961)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.088, de 28 de novembro de 1974
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica