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Decreto municipal nº 5.088, de 28 de novembro de 1974

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

5088

Ano

1974

Data

28/11/1974

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

09/12/1974

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

ALTERA O ART.1 DO DEC.5007 NA PARTE RELATIVA AOS AUXILIOS ORDINARIOS
(ALTERACAO DE NOME DE ENTIDADE).

Indexação


AUXILIO ENTIDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) PIA INSTITUICAO PEDRO CHAVES BARCELOS SOCIEDADE CARITATIVA E LITERARIA SAO FCO. DE ASSIS

Observação

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Decreto municipal nº 5.007, de 10 de setembro de 1974
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
 

Anexos Norma Jurídica



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