Decreto municipal nº 5.154, de 04 de março de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5154
Ano
1975
Data
04/03/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/03/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI O CALENDARIO TURISTICO MUNICIPAL E DA NORMAS PARA SUA
ELABORACAO
ELABORACAO
Indexação
NORMA CALENDARIO TURISTICO EMPRESA PORTOALEGRENSE DE TURISMO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 5.987, de 24 de junho de 1977
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica