Decreto municipal nº 9.824, de 09 de outubro de 1990 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 5.987, de 24 de junho de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5987
Ano
1977
Data
24/06/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/06/1977
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Calendário Turístico do Município de Porto Alegre, o Questionár
io de Qualificação de Evento promocional - QQEP, o Certificado de Registro
io de Qualificação de Evento promocional - QQEP, o Certificado de Registro
Indexação
CALENDARIO TURISTICO CALENDARIO TURISTICO EMPRESA PORTOALEGRENSE DE TURISMO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 5.154, de 04 de março de 1975
Anexos Norma Jurídica