Decreto municipal nº 5.200, de 18 de abril de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5200
Ano
1975
Data
18/04/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/04/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA ART.1 DO DEC.5193 NA PARTE QUE SE REFERE A DESCRICAO DO IMOVEL
Indexação
IMOVEL(DESAPROPRIACAO) UTILIDADE PUBLICA ESGOTO SANITARIO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Processo 13764/1974
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica