Lei municipal nº 4.002, de 10 de julho de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4002
Ano
1975
Data
10/07/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/07/1975
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DA NOVA REDACAO AO ART.7 DA LEI 3790 REFERENTE A TRANSFERENCIA DE
PERMISSAO DA EXPLORACAO DOS SERVICOS DE TAXI
PERMISSAO DA EXPLORACAO DOS SERVICOS DE TAXI
Indexação
TAXI EXPLORACAO DE SERVICO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA)
Observação
Processo 24923/1975
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014
Anexos Norma Jurídica