Lei municipal nº 4.010, de 11 de agosto de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4010
Ano
1975
Data
11/08/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/08/1975
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O ART.1 E PARAG.UNICO DA LEI 4004. ACRESCENTA A CORRECAO
MONETARIA E ALTERA DESTINACAO DO PRODUTO DAS OPERACOES DE CREDITO
CONTRATADAS PELO MUNICIPIO
MONETARIA E ALTERA DESTINACAO DO PRODUTO DAS OPERACOES DE CREDITO
CONTRATADAS PELO MUNICIPIO
Indexação
CORRECAO MONETARIA OPERACAO DE CREDITO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 4.004, de 15 de julho de 1975
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 4.944, de 27 de agosto de 1981
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica