Decreto municipal nº 5.324, de 11 de setembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5324
Ano
1975
Data
11/09/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/09/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA ART.1 DO DEC.5145, QUE TRATA DA DESTINACAO DA QUOTA-PARTE
ATRIBUIDA AO MUNICIPIO DE POA, NO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS.
ATRIBUIDA AO MUNICIPIO DE POA, NO FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS.
Indexação
ENCARGOS GERAIS(RUBRICA ORCAMENTARIA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS(PMPA)
Observação
Ofício 155/1975
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica