Decreto municipal nº 5.355, de 22 de outubro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5355
Ano
1975
Data
22/10/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/10/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA TARIFAS PARA TAXIS. ENTRA EM VIGOR NO DIA 26/10/75
Indexação
TAXI TARIFA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.396, de 05 de dezembro de 1975
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica