Decreto municipal nº 5.396, de 05 de dezembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5396
Ano
1975
Data
05/12/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/12/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA AS TARIFAS PARA TAXIS, VIGORANDO AS NOVAS EM 11/12/75, APOS
AFERICAO DO TAXIMETRO, TENDO AS TABELAS ATUAIS VALIDADE ATE 25/1/76
AFERICAO DO TAXIMETRO, TENDO AS TABELAS ATUAIS VALIDADE ATE 25/1/76
Indexação
TAXI TARIFA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.428, de 30 de dezembro de 1975
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica