Lei municipal nº 4.062, de 03 de dezembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4062
Ano
1975
Data
03/12/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/12/1975
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A DENOMINACAO E FINALIDADES DA SMPA E CRIA CC E FG
Indexação
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL CARGO EM COMISSAO(CRIACAO) FUNCAO GRATIFICADA(CRIACAO) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO E ABASTEC.(PMPA) UPC DIRETOR DA DIVISAO DE DESENV.INDUSTRIAL(CC) CHEFE DA SECAO DE RELACOES EMPRESARIAIS(CC) ASSESSOR TECNICO(CC) ASSESSOR ESPECIALISTA(CC) ASSISTENTE(CC) CHEFE DE SECAO(FG) CHEFE DE SETOR(FG)
Observação
Processo 3635536355/1975 Norma_4062_19751203_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 3.862, de 25 de março de 1974
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.493, de 28 de abril de 1976
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 817, de 30 de agosto de 2017
Anexos Norma Jurídica