Lei municipal nº 4.071, de 04 de dezembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4071
Ano
1975
Data
04/12/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/12/1975
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO A ANTECIPAR O RESGATE DE TITULOS DA DIVIDA
PUBLICA, NO EXERCICIO DE 1975.
PUBLICA, NO EXERCICIO DE 1975.
Indexação
DEBITO TITULO DE DIVIDA PUBLICA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica