Lei municipal nº 4.114, de 09 de janeiro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4114
Ano
1976
Data
09/01/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/01/1976
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA LEI 3397. ESTABELECE DIMENSOES MAXIMAS PARA ESTANDES DESTINADOS
AO COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS EM LOGRADOUROS PUBLICOS
AO COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS EM LOGRADOUROS PUBLICOS
Indexação
LOGRADOURO COMERCIO PERIODICO SECRETARIA MUNICIPAL DA PROD. IND. E COMERCIO(( ASS. ))
Observação
Processo 51671/1975
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 3.397, de 02 de julho de 1970
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica