Lei municipal nº 4.115, de 12 de janeiro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4115
Ano
1976
Data
12/01/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/01/1976
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O DMAE A CONTRATAR EMPRESTIMO DE CR$7.000.000,00 COM ENTIDADE
DESTINADO AO PROJETO DE ESTUDOS DO DELTA DO JACUI E GUAIBA. AUTORIZA A
ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS EM 1976, 1977 E 1978
DESTINADO AO PROJETO DE ESTUDOS DO DELTA DO JACUI E GUAIBA. AUTORIZA A
ABERTURA DE CREDITOS ADICIONAIS EM 1976, 1977 E 1978
Indexação
CREDITO ADICIONAL PROJETO EMPRESTIMO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) FINEP PROJETO DE ESTUDOS DO DELTA DO JACUI E GUAIBA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 4.512, de 12 de dezembro de 1978
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica