Lei municipal nº 4.512, de 12 de dezembro de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4512
Ano
1978
Data
12/12/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/12/1978
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DA NOVA REDACAO AO ART.4 DA LEI 4115,QUE AUTORIZA O DMAE A ABRIR
CREDITOS ADICIONAIS,INCLUINDO O EXERCICIO DE 1978.
CREDITOS ADICIONAIS,INCLUINDO O EXERCICIO DE 1978.
Indexação
CREDITO ADICIONAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 4.115, de 12 de janeiro de 1976
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica