Lei Complementar municipal nº 23, de 09 de julho de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
23
Ano
1976
Data
09/07/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
14/07/1976
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA PARAGRAFO UNICO DO ART 139 E O ART. 194 DA L.C. 10, INCLUINDO
DISPOSICOES SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICACAO POR SERVICO OU PLANTAO
EXTRAORDINARIO, NOS CASOS DE AFASTAMENTO LEGAL, E SUA INCORPORACAO AO
PROVENTO NA APOSENTADORIA
DISPOSICOES SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICACAO POR SERVICO OU PLANTAO
EXTRAORDINARIO, NOS CASOS DE AFASTAMENTO LEGAL, E SUA INCORPORACAO AO
PROVENTO NA APOSENTADORIA
Indexação
RECURSOS HUMANOS PESSOAL APOSENTADORIA PESSOAL AFASTAMENTO JORNADA DE TRABALHO PESSOAL GRATIFICACAO SALARIO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica