Decreto municipal nº 5.561, de 16 de julho de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5561
Ano
1976
Data
16/07/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/07/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PRORROGA POR 90 DIAS O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 2 DO DEC.5471(QUE
INSTITUIU EM CARATER EXPERIMENTAL A BANDA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE)
INSTITUIU EM CARATER EXPERIMENTAL A BANDA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE)
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica