Decreto municipal nº 5.471, de 22 de março de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5471
Ano
1976
Data
22/03/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/03/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI, EM CARATER EXPERIMENTAL, POR 90 DIAS, A BANDA MUNICIPAL DE
PORTO ALEGRE
PORTO ALEGRE
Indexação
BANDA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 7890/1976 Norma_5471_19760322_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.561, de 16 de julho de 1976
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.656, de 23 de setembro de 1976
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica