Decreto municipal nº 5.656, de 23 de setembro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5656
Ano
1976
Data
23/09/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/09/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PRORROGA ATE 31/12/76 O PRAZO PARA A INSTITUICAO DA BANDA MUNICIPAL
Indexação
BANDA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 7890/1976
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica