Decreto municipal nº 5.593, de 06 de agosto de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5593
Ano
1976
Data
06/08/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/08/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA REDACAO DO PARAG.2, DO ART.4 DO DEC.5566, QUE DISPOE SOBRE
EXTINTORES DE INCENDIO
EXTINTORES DE INCENDIO
Indexação
INCENDIO(PREVENCAO) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Revogado(a) integralmente pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica