Decreto municipal nº 5.566, de 23 de julho de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5566
Ano
1976
Data
23/07/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/07/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE A INSTALACAO DE EXTINTORES DE INCENDIO, ESTABELECE NORMAS
Indexação
NORMA REGULAMENTACAO INCENDIO(PREVENCAO) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 20, de 25 de maio de 1976
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.593, de 06 de agosto de 1976
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 6.972, de 28 de setembro de 1979
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.916, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica