Decreto municipal nº 5.612, de 23 de agosto de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5612
Ano
1976
Data
23/08/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/08/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PREVE NOVO USO PARA A ZONA INDUSTRIAL ZERO DA EXTENSAO "C" DO PLANO
DIRETOR, INCLUI NO ART.4 DO DEC.4559 O COMERCIO ATACADISTA E EXCLUI-SE
DO DISPOSTO O COMERCIO ATACADISTA QUE SE DESTINE A COMERCIALIZACAO DE
PRODUTOS HORTI-GRANJEIROS
DIRETOR, INCLUI NO ART.4 DO DEC.4559 O COMERCIO ATACADISTA E EXCLUI-SE
DO DISPOSTO O COMERCIO ATACADISTA QUE SE DESTINE A COMERCIALIZACAO DE
PRODUTOS HORTI-GRANJEIROS
Indexação
COMERCIO COMERCIO PRODUTO HORTI-GRANJEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(1961)
Observação
Processo 8358783587/1976 Norma_5612_19760823_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica