Decreto municipal nº 4.559, de 20 de junho de 1972
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4559
Ano
1972
Data
20/06/1972
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/06/1972
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O ART.20 DA LEI 2330(PLANO DIRETOR DE POA) ACRESCE LIMITES E
DENOMINA AREA: EXTENSAO "C" DO PLANO DIRETOR. APROVA PLANTAS E DISPOE
SOBRE SEUS ZONEAMENTOS. MODIFICA A ZONA DE PERCENTAGEM MAXIMA DE
OCUPACAO DE TRECHO ESTABELECIDO NO DEC.2872. VIGENCIA:30 DIAS APOS A DATA
DE PUBLICACAO (22/6/72)
DENOMINA AREA: EXTENSAO "C" DO PLANO DIRETOR. APROVA PLANTAS E DISPOE
SOBRE SEUS ZONEAMENTOS. MODIFICA A ZONA DE PERCENTAGEM MAXIMA DE
OCUPACAO DE TRECHO ESTABELECIDO NO DEC.2872. VIGENCIA:30 DIAS APOS A DATA
DE PUBLICACAO (22/6/72)
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(1961)
Observação
Processo 2459924599/1972 Norma_4559_19720620_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 4.733, de 19 de fevereiro de 1973
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.612, de 23 de agosto de 1976
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 6.893, de 10 de agosto de 1979
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica