Decreto municipal nº 2.872, de 27 de agosto de 1964
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
2872
Ano
1964
Data
27/08/1964
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/08/1964
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ACRESCE OS LIMITES DA AREA DESCRITA NO ART.20 DA LEI 2330,QUE FICA
DENOMINADA DE EXTENSAO 'A' DO PLANO DIRETOR.VIGORA 30 DIAS APOS SUA
PUBLICACAO.
DENOMINADA DE EXTENSAO 'A' DO PLANO DIRETOR.VIGORA 30 DIAS APOS SUA
PUBLICACAO.
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(1961)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 3.189, de 12 de outubro de 1965
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 3.757, de 18 de setembro de 1968
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 4.559, de 20 de junho de 1972
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica