Decreto municipal nº 3.189, de 12 de outubro de 1965
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
3189
Ano
1965
Data
12/10/1965
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/10/1965
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
MODIFICA A RELACAO DE LOGRADOUROS ISENTOS DO RECUO PARA AJARDINAMENTO
Indexação
LOGRADOURO RECUO OBRIGATORIO(AJARDINAMENTO) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 3.757, de 18 de setembro de 1968
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica