Lei municipal nº 4.258, de 31 de dezembro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4258
Ano
1976
Data
31/12/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/01/1977
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA O PRODESCOL. DISPOE SOBRE SUA ADMINISTRACAO, ORIGENS E APLICACOES
DE SEUS RECURSOS. VIGENCIA:1/1/77
DE SEUS RECURSOS. VIGENCIA:1/1/77
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO PRODESCOL
Observação
Processo 48740/1976
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 4.952, de 18 de setembro de 1981
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 5.403, de 09 de abril de 1984
Anexos Norma Jurídica