Lei municipal nº 5.403, de 09 de abril de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
5403
Ano
1984
Data
09/04/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/04/1984
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA REDACAO DOS PARAGRAFOS DO ART. 3. DA LEI 4258, QUE DISPOE SOBRE
A CRIACAO DO PRODESCOL, QUANTO A ADMINISTRACAO DO CONSELHO DIRETOR
A CRIACAO DO PRODESCOL, QUANTO A ADMINISTRACAO DO CONSELHO DIRETOR
Indexação
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE(PROMULGACAO) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) FEDERACAO RIOGRANDENSE DE ASSOC.COM.DOS AM.BAIRROS CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS(PMPA) SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.RODOV.ESTADO RGS. PRODESCOL SECRETARIO MUNICIPAL(CC)
Observação
Processo 654/1983
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica