Lei municipal nº 4.264, de 06 de janeiro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4264
Ano
1977
Data
06/01/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/01/1977
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA DISPOSICOES DA LEI 3862 E REVOGA O INC.1 ALTERANDO OS INC.2 E 3
DO ART.42 DA LEI 3862, NO QUE SE REFERE A VENCIMENTOS E HORARIO DE
CARGOS EFETIVOS SUJEITOS A PLANTAO. VIGENCIA:1/1077
DO ART.42 DA LEI 3862, NO QUE SE REFERE A VENCIMENTOS E HORARIO DE
CARGOS EFETIVOS SUJEITOS A PLANTAO. VIGENCIA:1/1077
Indexação
REMUNERACAO CARGO EFETIVO PESSOAL JORNADA DE TRABALHO CIRURGIAO DENTISTA(CARGO EFETIVO) FARMACEUTICO(CARGO EFETIVO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 3.862, de 25 de março de 1974
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 5.502, de 30 de novembro de 1984
Anexos Norma Jurídica