Decreto municipal nº 10.248, de 23 de março de 1992 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 5.830, de 11 de janeiro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5830
Ano
1977
Data
11/01/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/01/1977
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA LEI QUE TRATA DA EXPLORACAO DO SERVICO DE TAXI-LOTACAO
Indexação
TAXI-LOTACAO TAXI-LOTACAO REGULAMENTACAO EXPLORACAO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 4.187, de 26 de novembro de 1976
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 7.556, de 17 de outubro de 1980
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 8.229, de 11 de julho de 1983
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 8.294, de 02 de setembro de 1983
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 8.357, de 24 de novembro de 1983
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 8.410, de 24 de fevereiro de 1984
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 8.411, de 24 de fevereiro de 1984
Anexos Norma Jurídica