Decreto municipal nº 20.553, de 29 de abril de 2020 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 7.880, de 13 de novembro de 1981 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 5.854, de 03 de fevereiro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5854
Ano
1977
Data
03/02/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/02/1977
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REAJUSTA TARIFAS EM ONIBUS, VIGORA EM 7/2/77
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO TARIFA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA)
Observação
Processo 45754/1976
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.869, de 04 de março de 1977
Anexos Norma Jurídica