Decreto municipal nº 5.765, de 02 de dezembro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5765
Ano
1976
Data
02/12/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/12/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA DEC.5576. FIXA TARIFAS DE ONIBUS. VIGENCIA: 7/12/76.
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO TARIFA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA)
Observação
Processo 28293/1976
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.854, de 03 de fevereiro de 1977
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica