Lei municipal nº 10.153, de 16 de janeiro de 2007 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 6.228, de 25 de outubro de 1988 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 14.269, de 15 de agosto de 2003 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 5.869, de 04 de março de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5869
Ano
1977
Data
04/03/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/03/1977
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REAJUSTA TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM ONIBUS,
PARA CORRIGIR DEFASAGENS ANTERIORES.VIGORA EM 7/03/77.
PARA CORRIGIR DEFASAGENS ANTERIORES.VIGORA EM 7/03/77.
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO TARIFA
Observação
Processo 4857/1977
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 5.918, de 13 de maio de 1977
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica