Lei municipal nº 4.349, de 30 de novembro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4349
Ano
1977
Data
30/11/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/12/1977
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA O FUMPAHC E DISPOE SOBRE SEUS RECURSOS.VIGENCIA:1/1/78
Indexação
FUNDO MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL DO PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL FUMPAHC
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 6.099, de 03 de fevereiro de 1988
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 10.668, de 23 de julho de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 985, de 21 de setembro de 2023
Anexos Norma Jurídica