Decreto municipal nº 6.224, de 14 de dezembro de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
6224
Ano
1977
Data
14/12/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/12/1977
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DA NOVA REDACAO AO ART.3 E ACRESCENTA ART.4 AO DEC.5489(ALTERA A LEI
2330- PLANO DIRETOR DE POA) DISPOE SOBRE A OCUPACAO DE PREDIOS, POR
ENTIDADES DE DIREITO PUBLICO OU PRIVADO, DE INTERESSE CULTURAL OU
HISTORICO, PARA FINS DE PRESERVACAO
2330- PLANO DIRETOR DE POA) DISPOE SOBRE A OCUPACAO DE PREDIOS, POR
ENTIDADES DE DIREITO PUBLICO OU PRIVADO, DE INTERESSE CULTURAL OU
HISTORICO, PARA FINS DE PRESERVACAO
Indexação
PATRIMONIO HISTORICO E CULTURAL PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE(1961)
Observação
Processo 39528/1977
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica