Decreto municipal nº 6.490, de 05 de dezembro de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
6490
Ano
1978
Data
05/12/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/12/1978
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA O INSTITUTO DA READAPTACAO, NA PMPA
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA)
Observação
Processo 2412724127/1978 Norma_6490_19781205_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 10, de 22 de março de 1974
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 8.493, de 19 de novembro de 1984
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.304, de 27 de maio de 2025
Anexos Norma Jurídica