Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar municipal nº 41, de 11 de dezembro de 1978

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar municipal

Número

41

Ano

1978

Data

11/12/1978

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

19/12/1978

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

DA NOVA REDACAO AO INC.8 DO ART.24 DA LEI COMPLEMENTAR 12, ALTERADO
PELA LEI COMPLEMENTAR 34, DISPOE SOBRE A INDUMENTARIA DE MOTORISTAS E
COBRADORES EM VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO:BERMUDA PADRONIZADA.

Indexação


TRANSPORTE COLETIVO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA)

Observação

Processo 4270742707/1978 Norma_41_19781211_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Lei Complementar municipal nº 12, de 07 de janeiro de 1975
Altera o(a)  Lei Complementar municipal nº 34, de 31 de maio de 1977
Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar municipal nº 115, de 07 de janeiro de 1985
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI