Lei municipal nº 4.549, de 09 de abril de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4549
Ano
1979
Data
09/04/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/04/1979
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA CC NA CMPA E ESTABELECE AS ESPECIFICACOES DO MESMO
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO CARGO(ESPECIFICACAO) CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 12444/1979
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 4.569, de 20 de junho de 1979
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 5.811, de 08 de dezembro de 1986
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 5.811, de 08 de dezembro de 1986
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 5.811, de 08 de dezembro de 1986
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 5.811, de 08 de dezembro de 1986
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 5.811, de 08 de dezembro de 1986
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 5.811, de 08 de dezembro de 1986
Anexos Norma Jurídica