Lei municipal nº 4.569, de 20 de junho de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4569
Ano
1979
Data
20/06/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/06/1979
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE CC NA CMPA
Indexação
CARGO EM COMISSAO CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 4.549, de 09 de abril de 1979
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 5.811, de 08 de dezembro de 1986
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 5.811, de 08 de dezembro de 1986
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 5.811, de 08 de dezembro de 1986
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 5.811, de 08 de dezembro de 1986
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 5.811, de 08 de dezembro de 1986
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 5.811, de 08 de dezembro de 1986
Anexos Norma Jurídica