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Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

12373

Ano

2018

Data

09/03/2018

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

13/03/2018

Veículo de Publicação

Dopa PMPA

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Revoga a Lei nº 8.534, de 26 de junho de 2000 – que dispõe sobre a afixação de mapas da Cidade de Porto Alegre nos postos de gasolina.

Indexação

Lei Ordinária 12373 2018 Posto de Gasolina
Mapa da cidade

Observação

Processo 18.0.000014777-6

Assuntos

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a) Lei municipal nº 8.534, de 26 de junho de 2000

Norma correlata Decreto municipal nº 13.469, de 29 de outubro de 2001

Anexos Norma Jurídica