Decreto municipal nº 20.991, de 12 de abril de 2021 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 8.534, de 26 de junho de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
8534
Ano
2000
Data
26/06/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/06/2018
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a afixação de mapas da cidade de POA nos postos de gasolina.
Indexação
Lei Ordinária 8534 2000
Observação
Processo 1028482000 /2000
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 13.469, de 29 de outubro de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 12.373, de 09 de março de 2018
Anexos Norma Jurídica