Lei Complementar municipal nº 44, de 27 de novembro de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
44
Ano
1979
Data
27/11/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
03/12/1979
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O ART.15 DA LEI COMPLEMENTAR 43 (PDDU) ESTABELECENDO A
COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR E A FORMA DE SUA RENOVAC
AO
COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR E A FORMA DE SUA RENOVAC
AO
Indexação
CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR(PMPA) CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE(PROMULGACAO) PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO PALEGRE,1
Observação
Processo 893893/1979 Norma_44_19791127_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 134, de 13 de janeiro de 1986
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 195, de 30 de dezembro de 1988
Anexos Norma Jurídica