Lei municipal nº 4.656, de 30 de novembro de 1979
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
4656
Ano
1979
Data
30/11/1979
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/12/1979
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DA NOVA REDACAO AO PARAG.6 ,DO ART.1 DA LEI 3974, QUE DISCIPLINA NOVAS
PERMISSOES PARA O COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS NO CENTRO DA CIDADE
PERMISSOES PARA O COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS NO CENTRO DA CIDADE
Indexação
REGULAMENTACAO COMERCIO PERIODICO CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE(PROMULGACAO) CENTRO(BAIRRO)
Observação
Processo 1115/1979
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 13.149, de 02 de junho de 2022
Anexos Norma Jurídica