Decreto municipal nº 7.498, de 11 de setembro de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
7498
Ano
1980
Data
11/09/1980
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/09/1980
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.43,EM SEUS ANEXOS:7/1 PARTE 3 PELA INCLU
SAO DO SUBITEM 3.8.8.CONSULTORIOS VETERINARIOS,7/2 PELA INCLUSAO NOS
GRUPAMENTOS DE ATIVIDADES 27,29,33,35,37,67,E 77 DA ATIVIDADE BANCOS,
DO ITEM 3.10.SERVICOS BANCARIOS.DISPOE SOBRE A PRESTACAO DE SERVICOS
POR PROFISSIONAL LIBERAL E PROFISSIONAL AUTONOMO NO AMBITO RESIDENCIAL
SAO DO SUBITEM 3.8.8.CONSULTORIOS VETERINARIOS,7/2 PELA INCLUSAO NOS
GRUPAMENTOS DE ATIVIDADES 27,29,33,35,37,67,E 77 DA ATIVIDADE BANCOS,
DO ITEM 3.10.SERVICOS BANCARIOS.DISPOE SOBRE A PRESTACAO DE SERVICOS
POR PROFISSIONAL LIBERAL E PROFISSIONAL AUTONOMO NO AMBITO RESIDENCIAL
Indexação
PROFISSIONAL LIBERAL PROFISSIONAL LIBERAL ESTABELECIMENTO FINANCEIRO CONSULTORIO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 8.570, de 13 de junho de 1985
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica