Decreto municipal nº 7.677, de 19 de janeiro de 1981
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
7677
Ano
1981
Data
19/01/1981
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/01/1981
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O ANEXO 7/2 DA LEI COMPLEMENTAR 43, QUE INCLUI A ATIVIDADE DE
MUSEUS, ENTRE OS SERVICOS DE LAZER E CULTURA, COMUNITARIOS E SOCIAIS,
NO GRUPAMENTO DE ATIVIDADES 39. APLICA-SE AOS PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS EM CURSO NOS ORGAOS TECNICOS MUNICIPAIS.
MUSEUS, ENTRE OS SERVICOS DE LAZER E CULTURA, COMUNITARIOS E SOCIAIS,
NO GRUPAMENTO DE ATIVIDADES 39. APLICA-SE AOS PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS EM CURSO NOS ORGAOS TECNICOS MUNICIPAIS.
Indexação
PROCESSO ADMINISTRATIVO PROPRIO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO PALEGRE,1
Observação
Processo 201948201948/1980 Norma_7677_19810119_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 8.570, de 13 de junho de 1985
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica